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A Lei nº 13.431/2017 foi regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018...
A Lei nº 13.431/2017 foi regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 que detalhou as finalidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
De acordo com as referidas normativas, complete as frases abaixo corretamente e após indique a alternativa que contemple a sequência, das três respostas.
______________________________ é instrumento de escuta sob a responsabilidade de órgãos da rede de proteção, como os serviços da saúde, da educação, da assistência social, dos direitos humanos e da segurança pública.
______________________________ é instrumento de escuta sob a responsabilidade dos órgãos investigativos de segurança pública e pelo Sistema de Justiça.
________________________ tem como objeto reunir esforços intersetoriais para, mediante atuação integrada entre os participantes, estabelecendo mecanismos para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
A
Acolhida; Depoimento sem dano; e Pacto Nacional Pela Erradicação da Violência contra Crianças e Adolescentes.
B
Escuta especializada; Depoimento especial; e Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431/2017.
C
Acolhida; Escuta especializada; Estatuto da Criança e do Adolescente.
D
Escuta Especializada; Depoimento judicial Assistido; e Pacto Nacional pela Erradicação da Violência Infanto-juvenil.
E
Triagem institucional; Depoimento assistido e Pacto Nacional Pela Erradicação da Violência contra Crianças e Adolescentes;