Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Raci...

Q2990822

Legislação Federal Decreto nº 8.136/2013 -Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.

Ano: 2023

Banca: Objetiva Concursos

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Pinto Bandeira - Auxiliar de Educação Infantil - 2023

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga é:

Políticas públicas.

Desigualdade racial.

Desigualdade de gênero e raça.

População negra.

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Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que ...