Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.O contrato de arrendamento trata-se de uma cessão _____________ de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado. Findo o prazo dos contratos, os bens vinculados à concessão ou ao arrendamento reverterão ao patrimônio do(a) _______________. Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.O contrato de arrendamento trata-se de uma cessão _____________ de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado. Findo o prazo dos contratos, os bens vinculados à concessão ou ao arrendamento reverterão ao patrimônio do(a) _______________.

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.O...

Q3076211

Legislação Federal Lei nº 12.815/2013 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001

Ano: 2023

Banca: Instituto AOCP

Prova: Instituto AOCP - CODEBA - Analista Portuário II - Área Controle - 2023

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

O contrato de arrendamento trata-se de uma cessão _____________ de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado. Findo o prazo dos contratos, os bens vinculados à concessão ou ao arrendamento reverterão ao patrimônio do(a) _______________.

onerosa / União

não onerosa / União

voluntária / arrendatária

onerosa / arrendatária

não onerosa / município

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