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À luz da Lei n.o 14.344/2022 e tendo em vista as diretrizes...
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Q3131726
Legislação Federal
Lei nº 14.344/2022 - Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas prevista
Teclas de Atalhos
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À luz da Lei n.o 14.344/2022 e tendo em vista as diretrizes e os protocolos específicos contemplados pelo sistema de proteção de crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
A
Omissão não configura violência familiar, ainda que dela decorra lesão ou sofrimento físico.
B
Violência doméstica é uma das violações dos direitos humanos.
C
A classificação de um ato como violência familiar depende da caracterização de local específico.
D
As estatísticas sobre violência doméstica devem ser inseridas nos órgãos não oficiais do Sistema de Garantia de Direitos.
E
Informações relacionadas à violência contra criança ou adolescente não requerem sigilo.