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De acordo com os dispositivos da Lei n.º 9.074/1995, um contrato de concessão de geraçã...
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Q3137186
Legislação Federal
Lei nº 9.074/1995 - Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências
Teclas de Atalhos
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De acordo com os dispositivos da Lei n.º 9.074/1995, um contrato de concessão de geração de energia elétrica cujo prazo de amortização dos investimentos seja de 30 anos pode ser prorrogado por, no máximo,
A
5 anos.
B
10 anos.
C
15 anos.
D
20 anos.
E
30 anos.