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Segundo o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, avalie se o sistema de garantia ...
Segundo o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, avalie se o sistema de garantia de direitos intervirá nas situações de violência contra crianças e adolescentes com a finalidade de:
I. fazer cessar a violência quando esta ocorrer;
II. formular e executar as políticas sociais públicas de proteção a crianças e adolescentes;
III. coibir a violação ou ameaça aos direitos.
Está correto apenas o que se afirma em
A
I.
B
II.
C
I e II.
D
II e III.
E
I e III.