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De acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, a...
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Q3141234
Legislação Federal
Lei nº 12.318/10 - Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável. Além disso, tal prática
A
fere as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente.
B
dificulta o pleno desenvolvimento de um indivíduo.
C
Exige que o juiz determine o uso de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar os efeitos do referido ato.
D
demanda avaliação técnica pericial exigida por determinação judicial.
E
constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente.