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Considerando o que dispõe o Estatuto Nacional da Igualdade...

Considerando o que dispõe o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre o que são as ações afirmativas, nos termos do Estatuto.


A

Iniciativas para criar ONGs para atendimento à população negra.


B

Programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.


C

Programa para o fomento do ensino da história geral da África na Educação Infantil.


D

Política para implementar o Estatuto da Igualdade Racial.


E

Perspectiva de alteração do cenário político brasileiro.