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Considerando os requisitos para que pessoas jurídicas sejam qualificadas como organizaç...
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Q3180452
Teclas de Atalhos
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Considerando os requisitos para que pessoas jurídicas sejam qualificadas como organizações sociais para fins de celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Federal n.º 9.637/1998, analise as seguintes assertivas:
“I – é requisito indispensável e absolutamente necessário que se trate de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos”.
“II – a proteção e preservação do meio ambiente, a pesquisa científica e a cultura estão dentre as atividades das pessoas jurídicas suscetíveis de qualificação como organização social”.
“III – é necessária a previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior da pessoa jurídica, de representantes do Poder Público e de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral”.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
I, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e III.