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O desenvolvimento dos museus é, em grande medida, influenciado pelas políticas culturai...
O desenvolvimento dos museus é, em grande medida, influenciado pelas políticas culturais de cada país. [Estas entendidas como] a definição e a promoção de um conjunto de valores e de acções na esfera da cultura, que num dado momento ou contexto procuram responder às necessidades e preocupações na sociedade onde se inscrevem, atendendo aos recursos disponíveis.
[Seu desenvolvimento] é mutável, variando conforme as mudanças políticas, económicas, sociais e culturais que se operam na sociedade, refletindo em cada momento escolhas e aspectos que são mais valorizados em detrimento de outros.
Disponível em: http://journals.openedition.org/midas/2984. Acesso em: 23 nov. 2023.
Os autores esclarecem que o desenvolvimento e a implementação dessas políticas culturais são de responsabilidade dos Estados-nação, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
No contexto brasileiro, datado das primeiras duas décadas do século XXI e no âmbito dos debates sobre política pública para a área da cultura, foi promulgada a Lei no 12.343/2010 que
A
cria o Instituto Brasileiro de Museus, instituição responsável pela elaboração, implementação, monitoramento e coordenação do Plano Nacional Setorial de Museus, PNSM.
B
institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura, Pronac, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor, de modo a contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
C
institui o Sistema Federal de Cultura, SFC, e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural, do Ministério da Cultura, explicitando o caráter democrático e participativo do SFC nas atividades de formulação/revisão, implementação e monitoramento do referido sistema.
D
institui o Plano Nacional de Cultura, PNC, e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, SNIIC, explicitando o caráter democrático e participativo do PNC nas atividades de formulação/ revisão, implementação e monitoramento do referido plano.
E
institui o Sistema Brasileiro de Museus, SBM, com a finalidade de promover a interação entre os museus, instituições afins e profissionais ligados ao setor, visando ao constante aperfeiçoamento da utilização de recursos materiais e culturais.