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Marjorie e Vinícius eram casados e tiveram uma filh a, B...
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Q3192686
Legislação Federal
Lei nº 12.318/10 - Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.
Teclas de Atalhos
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Marjorie e Vinícius eram casados e tiveram uma filh a, B eatriz. Dois anos após o nascimento da filha, em razã o de diversas brigas e desentendimentos, Marjorie e Viniciu s decidiram se divorciar de forma amigável. Na ação de divórcio, estabeleceram a guarda compartilhada e o valor dos alimentos devidos. Um ano após o divórcio, Marjorie começou um relacionamento com Matheus. Vinícius, enciumado, decidiu mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência de Beatriz com Marjorie.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Os instrumentos processuais para inibir ou atenua r os efeitos da alienação parental não podem ser simultaneamente cumulados.
B
Em caso de mudança abusiva de endereço, o juiz p oderá declarar a suspensão da autoridade parental de Vinícius.
C
O juiz poderá, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal, estipular multa a Vinícius e determinar a fixação cautelar do domicílio de Beatriz.
D
Marjorie deverá propor, em até 30 (trinta) dias, ação que poderá ser autônoma ou incidental, para que o juiz utilize instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar os efeitos da alienação parental.
E
Considerando o indício da prática de ato de alienação parental, o juiz obrigatoriamente determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.