A Lei nº 13.185/2015 institui o Programa de Combate ao Bullying, segundo o qual
o objetivo é prevenir e combater a prática da intimidação sistemática.
o objetivo é prevenir e punir a conduta de agressores sistemáticos no âmbito das escolas.
uma alternativa para redução do cyberbullying é reduzir o uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
uma alternativa para extinção do cyberbullying é responsabilizar os responsáveis pelos agressores menores.
a finalidade é dar assistência psicológica à vítima e punir quem pratica violência psicológica, de forma constante ou esporádica.