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No que concerne à Política Nacional de Leitura e Escrita, conforme a Lei Federal nº 13....
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Q3204301
Teclas de Atalhos
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No que concerne à Política Nacional de Leitura e Escrita, conforme a Lei Federal nº 13.696/2018, é correto afirmar que
A
fica instituída como estratégia eletiva para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura, os arquivos e as bibliotecas de acesso público.
B
será implementada diretamente pelos Estados e Municípios com a participação da sociedade civil, de instituições privadas e de organizações não governamentais e sem fins lucrativos.
C
estabelece a leitura, a escrita e a arte como deveres do Estado para possibilitar aos cidadãos acesso às políticas de estímulo à leitura e à educação formal.
D
deve observar, no que couber, princípios e diretrizes de planos nacionais estruturantes, especialmente do Plano Nacional de Educação e do Plano Regional para Arte e Cultura.
E
reconhece as cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas como integrantes fundamentais e dinamizadoras da economia criativa.