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Quanto à defesa da concorrência no Brasil, assinale a opção...
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Q3216367
Teclas de Atalhos
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Quanto à defesa da concorrência no Brasil, assinale a opção correta.
A
As condutas colusivas são puníveis exclusivamente na esfera administrativa de defesa da concorrência.
B
Em geral, uma conduta anticoncorrencial torna-se punível quando produz efeito negativo sobre o mercado, embora haja casos em que a prova desse efeito é dispensável.
C
Em virtude dos princípios da segurança jurídica e da legalidade, as condutas anticoncorrenciais são previstas de forma taxativa na lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
D
No âmbito das condutas anticoncorrenciais, não se admitem presunções.
E
A caracterização das condutas anticoncorrenciais exige coordenação entre agentes econômicos com poder de mercado.