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Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias...
Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias.
O registro de nascimento da criança será feito:
A
em obediência ao ritual tradicional da tribo, e, opcionalmente, à legislação comum;
B
no órgão da Funai mais próximo ao território indígena, devendo o nome da criança ser grafado também na forma não indígena;
C
de acordo com a legislação comum, atendidas as peculiaridades de sua condição quanto à qualificação do nome, prenome e filiação;
D
exclusivamente em livros próprios, no órgão competente de assistência, para o registro administrativo de nascimentos segundo os costumes tribais;
E
no cartório, com a prévia aprovação do órgão de proteção ao índio.