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A jurisprudência do STJ entende que a captação de recursos decorrente de “pirâmide fina...

Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - Tarde - 2024

A jurisprudência do STJ entende que a captação de recursos decorrente de “pirâmide financeira” em operações que envolvam a compra ou venda de criptomoedas não se amolda a Lei nº 1.521/1951, que trata dos crimes contra a economia popular.

C

Certo

E

Errado

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