A servidão ambiental somente se aplica às áreas de...

Q3235995

Legislação Federal Lei n° 7.804/1989 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de julho de 19

Ano: 2024

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - Engenheiro de Minas / Geólogo - 2024

Acerca da Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo e do que dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente a respeito da servidão ambiental, julgue os itens que se seguem.

A servidão ambiental somente se aplica às áreas de preservação permanente e à reserva legal mínima exigida.

Certo

Errado

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