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De acordo com a Lei nº 11.105, considera-se organismo:
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Q3242230
Legislação Federal
Lei nº 11.105/2005 - Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 11.105, considera-se organismo:
A
Células de embrião que apresentam a capacidade de se transformar em células de qualquer tecido.
B
O processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética.
C
Toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.
D
Produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM.