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O Brasil foi pioneiro no registro e controle informatizados das operações de comércio e...

Ano: 2024
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo - Área: III Tarde - 2024

O Brasil foi pioneiro no registro e controle informatizados das operações de comércio exterior, cujo principal instrumento é o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).


Acerca do SISCOMEX, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) A utilização do SISCOMEX depende, entre outros requisitos, do pagamento de uma taxa para a Receita Federal do Brasil, que incide com valor específico, calculado de acordo com o número de declarações de importação e respectivas adições.

( ) O SISCOMEX possui vários módulos, cada qual destinado a uma atividade específica, de que são exemplos as operações de importação, exportação ou trânsito aduaneiro.

( ) Com o objetivo de facilitar o comércio exterior brasileiro, a legislação não prevê habilitação prévia para acesso ao SISCOMEX.


As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – V – F.

C

F – V – V.

D

V – F – V.

E

V – F – F.

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