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Assinale a opção que apresenta uma situação em que a Lei nº 13.188/2015, que dispõe sob...
Assinale a opção que apresenta uma situação em que a Lei nº 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, não se aplica.
A
Quando o conteúdo envolver exclusivamente comentários realizados por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.
B
Quando o ofendido for uma pessoa pública.
C
Quando o veículo de comunicação social for de pequeno porte.
D
Quando a matéria veiculada for uma opinião do jornalista.
E
A lei se aplica a todas as situações em que um conteúdo publicado puder causar danos a terceiros.