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Conforme a legislação brasileira, se um sistema de...
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Q3247366
Legislação Federal
Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Conforme a legislação brasileira, se um sistema de Inteligência Artificial (IA) criar, de forma autônoma, uma obra artística, assinale a afirmativa correta acerca do detentor dos direitos autorais sobre ela.
A
O sistema de Inteligência Artificial será o criador e autor exclusivo da obra.
B
A pessoa que programou o sistema de IA será o autor exclusivo da obra.
C
O usuário do sistema de IA será o autor exclusivo da obra, podendo o mesmo ceder os seus direitos a instituições sem fins lucrativos.
D
A legislação brasileira não institui de forma expressa proteção autoral para criações desenvolvidas exclusivamente por Inteligência Artificial, sendo defendido por alguns que tais obras pertenceriam ao domínio público.
E
Os direitos autorais serão compartilhados entre o programador e a sociedade brasileira.