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João, brasileiro, se dirige às margens de um determinado rio e, mediante o emprego de e...

Ano: 2024
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - Câmara de Fortaleza - Consultor Legislativo - Área Meio Ambiente - 2024

João, brasileiro, se dirige às margens de um determinado rio e, mediante o emprego de equipamentos e petrechos previstos em legislação específica, inicia a atividade de pesca, tendo por finalidade o lazer.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.959/2009 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca), é correto afirmar que se está diante de uma pesca

A

não comercial de subsistência.

B

não comercial artesanal.

C

não comercial amadora.

D

comercial industrial.

E

comercial artesanal.

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