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Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos...
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Q3248965
Legislação Federal
Lei nº 9.615/1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. (Lei Pelé)
Teclas de Atalhos
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Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional.
A
Internacionalização, que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional.
B
Igualdade, que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional.
C
Soberania, que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.
D
Centralização, que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos.
E
Desempenho, que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento.