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A Justiça Desportiva é um ramo
responsável por avaliar litígios que envolvem exclusivamente as Entidades de Prática Desportiva.
competente do Poder Judiciário, principal órgão responsável por julgar ações relativas às competições.
encarregado de dirigir as instruções criminais de crimes cometidos por atletas e treinadores aos demais cidadãos.
especializado na resolução de conflitos e questões trabalhistas de atletas e clubes esportivos.
autônomo que julga infrações que envolvem o desporto de acordo com suas modalidades.