Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por...
Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ubirajara
A
poderá usucapir, desde que as terras não sejam do domínio da União e não estejam ocupadas por grupos tribais.
B
não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião indígena, é necessário o prazo mínimo de dez anos e que o trecho seja inferior a cinquenta hectares.
C
poderá usucapir as terras, se não for proprietário de outro imóvel.
D
poderá usucapir as terras, se comprovar que as utilizou para subsistência própria ou do grupo tribal.
E
não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião especial indígena, é necessário que ele seja um indígena não integrado.