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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem por finalida...
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Q3255779
Legislação Federal
Decreto nº 1.946/1996 - Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando à melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania de alguns agricultores.
O Pronaf apoia as atividades
A
agrícolas e não agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo, disponibilizando linhas de crédito adequadas às necessidades dos agricultores familiares.
B
agrícolas e não agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares e grandes agricultores no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo, disponibilizando linhas de crédito que muitas vezes superam as necessidades dos agricultores familiares.
C
exclusivamente não agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo, disponibilizando linhas de crédito adequadas às necessidades dos agricultores familiares.
D
exclusivamente agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo, disponibilizando linhas de crédito adequadas às necessidades dos agricultores familiares.
E
exclusivamente agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares e grandes agricultores no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo, disponibilizando linhas de crédito que muitas vezes superam as necessidades dos agricultores familiares.