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A perda do mandato de um membro do Conselho Federal ou dos...
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Q3283063
Legislação Federal
Lei nº 6.316/75 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue os itens de 96 a 100.
A perda do mandato de um membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais pode, também, ser ocasionada pela condenação a uma pena superior a dois anos, decorrente de uma sentença definitiva, denotando uma infração séria às leis, ou devido à ausência injustificada a seis sessões consecutivas.
C
Certo
E
Errado