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Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade...
Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, trata-se de:
A
Discriminação social.
B
Discriminação racial.
C
Desigualdade racial.
D
Desigualdade de gênero e raça.