A respeito das autoridades competentes, de acordo com o Decreto nº 5.741/2006 – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.As autoridades competentes das três Instâncias garantirão ___________, qualidade e ___________ dos controles oficiais. A respeito das autoridades competentes, de acordo com o Decreto nº 5.741/2006 – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.As autoridades competentes das três Instâncias garantirão ___________, qualidade e ___________ dos controles oficiais.

A respeito das autoridades competentes, de acordo com o...

Q3311040

Legislação Federal Decreto nº 5.741/2006 - Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

Ano: 2024

Banca: Objetiva Concursos

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Turuçu - Veterinário - 2024

A respeito das autoridades competentes, de acordo com o Decreto nº 5.741/2006 – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

As autoridades competentes das três Instâncias garantirão ___________, qualidade e ___________ dos controles oficiais.

razoabilidade | especialidade

motivação |incoerência

proporcionalidade | publicidade

imparcialidade | coerência

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