O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, suprime...

Q3317431

Legislação Federal Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010

Ano: 2024

Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC

Prova: IGEDUC - Prefeitura de Camaragibe - Guarda Municipal - 2024

Julgue os itens a seguir.

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, suprime a liberdade de expressão ao proibir qualquer forma de crítica ou discussão sobre questões étnicoraciais. Ao considerar discriminação racial qualquer distinção baseada em raça ou cor, a lei tolhe o debate saudável e impede a livre expressão de opiniões divergentes sobre assuntos relacionados à raça, cor, descendência ou origem étnica. Isso pode criar um ambiente de censura e autocensura, no qual indivíduos se sentem limitados a expressar suas opiniões e discutir questões étnico-raciais abertamente, prejudicando o avanço na compreensão e na resolução de desigualdades raciais.

Certo

Errado

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