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A Lei Federal nº 13.696/2018,
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Q3328048
Teclas de Atalhos
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A Lei Federal nº 13.696/2018,
A
traz entre os objetivos do Plano Nacional de Livro e Leitura a articulação com as demais políticas brasileiras de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do país, especialmente com a Política Nacional do Livro.
B
institui a Política Nacional do Livro, caracterizada pelo reconhecimento das cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas públicas brasileiras como integrantes fundamentais e dinamizadoras da economia criativa do país.
C
apresenta, nas diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, o reconhecimento da leitura e da escrita como um direito para possibilitar a todos, por meio de políticas de estímulo à leitura, as condições para exercer plenamente a cidadania para viver uma vida digna e para contribuir com a construção de uma sociedade mais justa.
D
busca fomentar, pelo Plano Nacional de Livro e Leitura, a formação de mediadores de leitura e fortalecer ações de estímulo à leitura, por meio da formação continuada em práticas de leitura para professores, bibliotecários e agentes de leitura, entre outros agentes educativos, culturais e sociais.
E
pretende, pela instituição da Política Nacional do Livro, fortalecer institucionalmente as bibliotecas de acesso público, com qualificação de espaços, acervos, mobiliários, equipamentos, programação cultural, atividades pedagógicas, extensão comunitária, incentivo à leitura, capacitação de pessoal, digitalização de acervos e empréstimos digitais.