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Políticas públicas têm em comum a finalidade de promover o bem-estar social e a melhor ...
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Q3330753
Legislação Federal
Lei nº 9.615/1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. (Lei Pelé)
Teclas de Atalhos
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Políticas públicas têm em comum a finalidade de promover o bem-estar social e a melhor experiência possível da população com os recursos públicos. Na área do esporte brasileiro e para atenderem ao disposto na Lei no 9.615, de 24.03.1998, sobre a natureza e as finalidades do desporto, as políticas públicas se dividem em Desporto- -Educacional, Desporto de Formação,
A
Desporto-Participação e Desporto-Desempenho; tais políticas são propostas pelos poderes Legislativo e Executivo, com participação da sociedade.
B
Desporto-Adaptado e Desporto-Universitário; tais políticas são propostas pelos poderes Legislativo e Executivo, sem participação da sociedade.
C
Desporto-Adaptado e Desporto-Universitário; tais políticas são propostas pelo poder Legislativo, sem participação do poder Executivo nem da sociedade.
D
Desporto-Participação e Desporto-Desempenho; tais políticas são propostas pelo poder Executivo, sem participação do poder Legislativo nem da sociedade.
E
Desporto-Adaptado e Desporto-Universitário; tais políticas são propostas pelo poder Executivo, sem participação do poder Legislativo, mas com participação da sociedade.