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Segundo a Lei Federal no 11.771/2008 (Política Nacional do Turismo), O Plano Nacional d...
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Q3336103
Legislação Federal
Lei nº 11.771/2008 -Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei Federal no 11.771/2008 (Política Nacional do Turismo), O Plano Nacional de Turismo - PNT será elaborado
A
pela Presidência da República.
B
pelo Ministério do Turismo.
C
pelo Senado Federal do Brasil.
D
pela Câmara dos Deputados.
E
pela Empresa Brasileira de Turismo.