Questão Q3339183 - Legislação Federal

Question

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:  Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:

Gran Questões · Accepted Answer

A inacessibilidade aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.

Gran Questões · Answer

A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.

Gran Questões · Answer

A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

Gran Questões · Answer

A fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.

Gran Questões · Answer

A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à...