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De acordo com o decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, que regulamenta a lei nº 9.537...
De acordo com o decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, que regulamenta a lei nº 9.537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação às infrações e penalidades previstas nesse regulamento, assinalando, a seguir, a opção correta.
( ) É da competência do Representante da Autoridade Marítima a prerrogativa de estabelecer o valor da mula e o período de suspensão do Certificado de Habilitação, respeitados os limites estipulados no regulamento.
( ) A infração e seu autor material serão constatados no momento em que for praticada a infração, mediante apuração, por instauração de inquérito policial e/ou administrativo dependendo da origem da infração.
( ) A reincidência, para efeito de gradação das penalidades desse regulamento, é a repetição da prática da mesma infração em um período igual ou inferior a seis meses após o processo de apuração transitar em julgado.
( ) A penalidade de suspensão do Certificado de Habilitação somente poderá ser aplicada ao aquaviário ou amador embarcado, e ao prático.
( ) São consideradas infrações às normas de tráfego trafegar em área reservada a banhistas ou exclusiva para determinado tipo de embarcação.
A
(V) (F) (F) (V) (V)
B
(V) (F) (F) (V) (F)
C
(F) (F) (V) (V) (F)
D
(V) (V) (F) (F) (V)
E
(F) (V) (V) (F) (F)