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Sobre a responsabilidade solidária, é correto afirmar que responde solidária e isoladam...
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Q3343848
Legislação Federal
Lei n° 9.537/1997 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Sobre a responsabilidade solidária, é correto afirmar que responde solidária e isoladamente pelas infrações à lei 9.537/97:
A
o proprietário anterior em caso de transferência de propriedade da embarcação.
B
o construtor ou locatário da obra.
C
a pessoa física ou jurídica administradora de jazida ou que realizar a pesquisa ou lavra de materiais.
D
o autor material.
E
no caso de embarcação, o construtor, armador ou preposto.