Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei 10.848, de 15 de março de 2004, Portaria Normativa nº 50/GM/MME, de 27 de setembr...
1
Q3356493
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei 10.848, de 15 de março de 2004, Portaria Normativa nº 50/GM/MME, de 27 de setembro de 2022 e Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, trata do consumidor livre e comercialização de energia elétrica. Desta forma, quanto aos mecanismos de proteção aos consumidores na operação do Sistema Interligado Nacional – SIN, NÃO são considerados:
A
O custo do Superávit de energia.
B
Os mecanismos de segurança operativa.
C
As restrições de transmissão.
D
As necessidades de energia dos agentes.
E
As interligações internacionais.