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Assinale a alternativa que apresenta um instrumento contido no Art. 8º da Política Naci...
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Q3373892
Legislação Federal
Decreto nº 914/1993 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta um instrumento contido no Art. 8º da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
A
Desintegração da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, nos órgãos e nas entidades públicas.
B
Segmentação da bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência.
C
Flexibilização no cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.
D
Desencorajamento à centralização de cursos de formação de recursos humanos para o atendimento da pessoa portadora de deficiência.
E
Articulação entre entidades governamentais e não governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.