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Parte da Política Nacional de Habitação está apresentada no...
Parte da Política Nacional de Habitação está apresentada no Sistema de Habitação de Interesse Social (SNHIS), que contempla a população de menor renda.
Um servidor público lotado em um dos setores do SNHIS vai ter como função acompanhar o sistema de informações para subsidiar a formulação, implementação, acompanhamento e controle das ações no âmbito do SNHIS, incluindo o cadastro nacional de beneficiários das políticas de subsídios.
Um colega, expressando alguma dúvida, informou a ele que acreditava que havia diretrizes para a concessão dos benefícios, dentre as quais estariam:
I – o impedimento de concessão de benefícios a proprietário de imóvel residencial;
II – o impedimento de concessão de benefícios a cessionário de imóvel residencial;
III – valores de benefícios diretamente proporcionais à capacidade de pagamento das famílias beneficiárias.
Conferindo com a legislação em vigor, ele constatou que seu colega estava correto com relação à(s) seguinte(s) informação(ões):
A
I, apenas
B
III, apenas
C
I e II, apenas
D
II e III, apenas
E
I, II e III