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Após ser contratada para emprego em prestigiada companhia multinacional, H contrai casa...
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Q3387286
Legislação Federal
Lei nº14.457/2022 - Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, d
Teclas de Atalhos
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Após ser contratada para emprego em prestigiada companhia multinacional, H contrai casamento e fica grávida, passando a cuidar do seu filho, recém-nascido. Depois do período de licença legal, ela requer o seu retorno ao trabalho, onde exerce funções relevantes. Como forma de conciliar a condução da vida em família com o emprego, ela postula a concessão dos benefícios previstos em lei. De acordo com a Lei nº 14.457/2022, o incentivo à inserção e à manutenção das mulheres no mercado de trabalho pode ser realizado, quando a atividade permitir, para apoio à parentalidade, por meio da flexibilização do regime de trabalho.
Nos termos dessa lei, uma das formas de flexibilização do regime de trabalho é implementar jornada de
A
seis horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
B
oito horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
C
dez horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
D
doze horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
E
quatorze horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso