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A respeito da Lei nº 14.120 / 2021, que estabelece...
A respeito da Lei nº 14.120 / 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assinale a afirmativa correta.
A
As concessionárias de energia elétrica poderão aplicar recursos de eficiência energética para instalar sistemas de geração de energia renovável em edificações privadas.
B
Os recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) poderão ser aplicados para o subsídio de combustível para o sistema isolado.
C
Os investimentos em eficiência energética deverão priorizar iniciativas, serviços e produtos de empresas multinacionais.
D
O Poder Legislativo definirá diretrizes para o estabelecimento de mecanismos ambientais, em consonância com a garantia da segurança do suprimento e da competitividade.
E
Os recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento para o setor energético devem ser orientados para o uso racional dos recursos energéticos.