Qual decreto estabelece diretrizes e procedimentos para o controle da qualidade da água em sistemas de abastecimento, bem como mecanismos de divulgação de informações aos consumidores sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano? Qual decreto estabelece diretrizes e procedimentos para o controle da qualidade da água em sistemas de abastecimento, bem como mecanismos de divulgação de informações aos consumidores sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano?

Qual decreto estabelece diretrizes e procedimentos para o...

Q3423166

Legislação Federal Decreto nº 9.175/2017 - Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Ano: 2023

Banca: MB Gestão Pública Ltda. EPP - MAXIMA Auditoria

Prova: MAXIMA Auditoria - SAAE Conselheiro Pena - Controlador de Qualidade - 2023

Qual decreto estabelece diretrizes e procedimentos para o controle da qualidade da água em sistemas de abastecimento, bem como mecanismos de divulgação de informações aos consumidores sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano?

Decreto Nº 5440, de 04 de maio de 2005.

Decreto Nº 99.438, de 7 de agosto de 1990.

Decreto Nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

Decreto Nº 9175, de 18 de outubro de 2017.

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