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A Lei 14.914, de 2024, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) c...
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Q3434967
Legislação Federal
Lei n° 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Teclas de Atalhos
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A Lei 14.914, de 2024, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com o objetivo de ampliar e garantir a permanência e conclusão de curso a estudantes na educação superior, profissional, científica e tecnológica, pública federal. Assinale, entre as alternativas a seguir, a que constitui um dos objetivos da PNAES.
A
Ampliar as taxas de retenção na educação pública federal, a fim de democratizar o seu acesso.
B
Garantir a permanência dos estudantes na educação pública federal a partir da incorporação destes em programa de primeiro emprego, por meio de articulação com empresas parceiras.
C
Apoiar estudantes estrangeiros da educação superior, recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países.
D
Estimular a participação em programas de emprego e renda para os estudantes vulnerabilizados terem condições de permanência nos cursos da educação pública federal.
E
Estimular a participação e o alto desempenho de estudantes exclusivamente de Educação Física em competições, em olimpíadas, em concursos ou em exames de natureza esportiva e acadêmica.