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João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que insti...
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Q3435658
Legislação Federal
Lei nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Teclas de Atalhos
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João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.399/2022, é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A
o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
B
o estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
C
a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil.
D
a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.
E
o respeito à diversidade cultural.