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O Presidente da República, com o objetivo de implementar promessas de campanha, buscou ...
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Q3435682
Legislação Federal
Lei nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Teclas de Atalhos
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O Presidente da República, com o objetivo de implementar promessas de campanha, buscou informações junto à sua equipe sobre meios de incentivar a cultura no território nacional. Em assim sendo, o agente político tomou conhecimento sobre a existência da Lei no 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e estabelece, ainda, fontes de recursos que poderão ser utilizadas para a efetivação das medidas previstas na legislação de regência.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.399/2022, analise as afirmativas a seguir:
I. Retorno dos resultados econômicos provenientes dos investimentos em empresas e em projetos culturais feitos com recursos do Fundo Nacional da Cultura.
II. Recursos provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica.
III. Recursos provenientes da Cide-Jogos destinados à cultura.
Nesse cenário, para as medidas de que trata a Lei no 14.399/2022, poderá ser utilizado como fonte de recurso o que consta em
A
I, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I, II e III.
E
I e III, apenas.