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A Lei no 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ba...
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Q3435704
Legislação Federal
Lei nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Teclas de Atalhos
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A Lei no 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.399/2022, é incorreto afirmar que, para alcançar os objetivos previstos na legislação de regência, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura apoiará as seguintes ações e atividades:
A
construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e obras artísticas em espaços públicos e privados.
B
instalação e manutenção de cursos para formar, especializar e profissionalizar agentes culturais públicos e privados.
C
fomento, produção e difusão de obras de caráter artístico e cultural, inclusive a remuneração de direitos autorais.
D
realização de levantamentos, de estudos, de pesquisas e de curadorias nas diversas áreas da cultura.
E
concessão de prêmios mediante seleções públicas.