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A Lei no 12.343/2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.343/2010, é um objetivo do Plano Nacional de Cultura
a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura.
a participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
a ampliação da presença e do intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo.
a responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais.
a democratização das instâncias de formulação das políticas culturais.


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