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Como a Portaria nº 344/1998 se relaciona com a Lei nº 5.991/1973?
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Q3437263
Legislação Federal
Lei nº 5.991/1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
Teclas de Atalhos
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Como a Portaria nº 344/1998 se relaciona com a Lei nº 5.991/1973?
A
A Portaria nº 344/1998 complementa a Lei nº 5.991/1973, especificando o controle de substâncias sujeitas a controle especial.
B
A Portaria nº 344/1998 substitui as normas da Lei nº 5.991/1973.
C
A Lei nº 5.991/1973 e a Portaria nº 344/1998 regulam de forma independente.
D
A Lei nº 5.991/1973 detalha as práticas de controle de substâncias já estabelecidas pela Portaria nº 344/1998.