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Em se tratando do sigilo das operações realizadas por instituições financeiras, abordad...
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Q3445923
Legislação Federal
Lei Complementar nº 105/2001 - Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Em se tratando do sigilo das operações realizadas por instituições financeiras, abordado pela Lei Complementar n° 105/2001, assinale a alternativa correta.
A
As instituições financeiras conservarão sigilo apenas em suas operações ativas, excluindo-se dessa obrigação as operações passivas e os serviços prestados.
B
A troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco, observadas as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil constitui violação ao dever de sigilo.
C
O dever de sigilo não engloba o Banco Central do Brasil, em relação às operações que realizar e às informações que obtiver no exercício de suas atribuições
D
A comunicação, às autoridades competentes, da prática de ilícitos penais ou administrativos, abrangendo o fornecimento de informações sobre operações que envolvam recursos provenientes de qualquer prática criminosa não constituí violação ao dever de sigilo.