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O responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 –...
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Q3454454
Legislação Federal
Decreto nº 11.016/2022 — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Teclas de Atalhos
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O responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:
A
Dezoito anos e, preferencialmente, do sexo masculino.
B
Dezesseis anos e, preferencialmente, do sexo feminino.
C
Dezesseis anos e, obrigatoriamente, do sexo masculino.
D
Dezoito anos e, obrigatoriamente, do sexo feminino.